11 de julho de 2008

Opportunity, Not The Mars Lander

Daniel Dantas conseguiu de novo. Depois de uma prisão-soltura-outra prisão, agora nós temos outra soltura proporcionada sem passar pela vara federal de São Paulo, ou pelo STJ. A impressão que se tem é de que o advogado do referido banqueiro, investidor e escroque só falta recorrer à própria providência divina caso as coisas dêm errado. Direto, sem intermediários.

Ok, vamos lá:

- Baseado em uma suposta "espetacularização" das prisões dos envolvidos nesta operação, e numa também suposta ausência de provas, o egrégio Gilmar Mendes concede diretamente um habeas corpus ao senhor Dantas e trupe. Oras, meritíssimo, a espetacularização das prisões é um problema da mídia no Brasil, e não da atuação do Judiciário federal ou da Polícia Federal. O processo foi corretíssimo, segundo a grande maioria dos juristas que manifestaram sua opinião. Além disso, nunca um ministro do STF disse sequer um ai contra a espetacularização feita nas prisões mostradas em programas como os do Datena, do Cardinot ou do Alborghetti. Reforça-se a idéia de que o STF, guardião da Constituição, funciona com dois pesos e duas medidas, dependendo da renda ou influência do cidadão em questão;

- Outro fator que corrobora a hipótese dos estamentos judiciários é a quebra do processo judiciário para o julgamento de habeas corpus, uma vez que deveria passar primeiro pelo juiz responsável pelo processo, para, em caso de indeferimento, ser encaminhado ao STJ e posteriormente, em caso de novo indeferimento, ao STF. Quantos cidadãos não dispõem de bons advogados e influência na justiça para conseguir tal feito?

- Terceiro, é visível o desespero de muitas pessoas nos mais altos escalões do governo, e que em algum momento tiveram contato com o senhor Dantas et caterva, por medo que o mesmo venha a, como se diz no popular, "jogar merda no ventilador". A insistência do ministro Gilmar Mendes em conceder sucessivos habeas corpus a alguém que tentou subornar um delegado da PF e que consequentemente tem capacidade de fazer o diabo com todas as evidências que possam incriminá-lo é, no mínimo, sintomática. Mais ainda quando se sabe que o mesmo requereu a investigação do juiz De Sanctis, responsável pelo processo que resultou na operação Satiagraha, pelo Conselho Nacional de Justiça.

- Em tempo: mais de 100 juízes assinaram um manifesto de apoio ao juiz De Sanctis e em agravo ao ministro Gilmar Mendes. O juiz De Sanctis é referido no manifesto como sendo "conceituado, respeitado" e que "tem que ter independência funcional para decidir com independência e sem receio.";

Parafraseando as palavras imortais de Shakespeare em sua opus maxima, "Há algo de podre neste Reino da Dinamarca".

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