16 de outubro de 2007

Mercado Desnudo

Em recente notícia ao melhor estilo "Piratas de Silicon Valley", descobriu-se que determinados importadores de produtos de tecnologia da informação aqui no Brasil sonegaram um monte de impostos, com o objetivo de favorecer determinada companhia multinacional da área. A tal companhia, aparentemente, é uma das grandes do setor, com sede nos Estados Unidos. Estima-se que deixaram de pagar cerca de R$ 1,5 bilhão ao fisco, devidos em meio a operações ilegais.

Até agora, a Polícia Federal tem 93 mandados de busca e 44 mandatos de prisão temporária, inclusive contra altos executivos da filial da empresa no Brasil e de empresas responsáveis pela importação. Segundo a Folha de São Paulo, a quem a notícia pode ser creditada, "O esquema utilizava laranjas para importação, ocultação e patrimônio, contrabando, sonegação fiscal, falsidade ideológica, uso de documento falso, evasão de divisas e corrupção ativa e passiva.". O dinheiro e os bens eram movimentados através de empresas off-shore em paraísos fiscais caribenhos, como as Bahamas e as Ilhas Virgens Britânicas.

O que mais uma vez suscita mais uma vez a boa e velha discussão sobre a necessidade ou não de regulamentação da economia, e olha que eu vou me abster de qualquer colocação sobre o socialismo aqui. Um liberal, olhando para uma grande empresa norte-americana fruto do boom de TI nos anos 80 tendo de recorrer a uma prática digna de muambeiro da Av. Dantas Barreto, no centro do Recife, tem o argumento na ponta da língua: é o excesso de obrigações e encargos impostos pelo Estado que os fazem recorrer a isso; corte-se o Estado que os crimes serão cortados.

É difícil crer em tal argumento quando consideramos uma situação lucro/lucro, como é a da tal empresa. Produtos de TI contém um enorme valor agregado pela própria natureza do trabalho envolvido em sua fabricação. Ou seja, rios de dinheiro continuariam a fluir para as contas bancárias de todos os que se beneficiam, sejam seus empregados ou acionistas. O que se considera aqui são 300 milhões de reais (considerando as cotações do dólar no período em questão, uns 120 milhões de verdinhas) por ano a mais ou a menos no balanço contábil da filial local, o que é uma quantia irrisória se considerarmos as suas operações globais.

O problema em questão não me parece ser necessariamente a falta ou o excesso de Estado. Tá mais pra ética mesmo dos dirigentes da companhia.

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